v. 10 n. 1 (2022)

Apresentação / Editorial

Sumário

p. 1-5
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Table of Contents

p. 7-8
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Editorial - Transformados por Circe, esquecidos na ilha dos lotófagos: uma ligeiríssima reflexão sobre os consumidores na contemporaneidade brasileira

p. 9-14
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Artigos

Superendividamento da pessoa natural no Brasil: desafios conceituais e perspectivas de enfrentamento

André Parizio Paiva, Marcos Augusto Ehrhardt Jr.

p. 15-44
- PDF
“Oitenta tiros”: urbanismo militar, genocídio do povo negro e insustentabilidade ético-social

Veyzon Campos Muniz, Andrey Régis de Melo

p. 45-66
- PDF
O acompanhamento psicossocial de condenados por crimes sexuais sob a ótica da prevenção especial positiva

Antonio Henrique Graciano Suxberger, Ronny Alves de Jesus

p. 67-87
- PDF
El incumplimiento de obligaciones y deberes en la perspectiva de la teoría ética del contrato

Arturo Caumont

p. 89-96
- PDF (Español (España))
Sob o axé de Iemanjá: A interseccionalidade como uma nova forma para as relações entre raça e gênero no direito

Bibiana Terra, Cícero Krupp da Luz

p. 97-119
- PDF
O protagonismo do poder judiciário no estado democrático de direito: a diferença entre escolha e decisão judicial

Juliana Helena Almeida Medeiros, Edson Vieira da Silva Filho

p. 121-138
- PDF
A perda do direito à garantia securitária prevista pelo art. 766 do Código Civil à luz da teoria geral das invalidades do negócio jurídico

Eduardo Nunes de Souza

p. 139-157
- PDF
Estamos em atraso?: Uma análise de dados sobre a institucionalização da Pós-Graduação do Direito e das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas no Brasil

Luiz Cláudio Pimenta Filho, Fernando Romani Sales, Gabriel Dantas Maia

p. 159-198
- PDF
Promoção de trabalho decente e os contrassensos da Reforma Trabalhista: sindicato e diálogo social

Maurinice Evaristo Wenceslau, Ingrid Scudler Schleich

p. 199-219
- PDF
La originalidad en la curaduría de arte. Su protección por el Derecho de autor

Yudmila Delgado Rodríguez

p. 221-232
- PDF (Español (España))

Resenha

“Mutação constitucional: parâmetros de diagnose” de Igor Ajouz

Mariana Rodrigues Gomes, Tagore Neves dos Anjos Brandão de Almeida

p. 233-246
- PDF
Resenha crítica do livro “A batalha dos poderes: da transição democrática ao mal-estar constitucional” de Oscar Vilhena Vieira

Tatyanne Maria Lins de Araujo

p. 247-256
- PDF

Direito em movimento em perspectiva

Cumulação de requerimentos de prisão e penhora no cumprimento da sentença que fixa alimentos.

Fernanda Tartuce

p. 257-268
- PDF
Direito à acessibilidade do consumidor-passageiro com deficiência nos serviços de transportes aéreo: uma análise da decisão do Recurso Especial nº 1.611.915/RS

Gabriel Marques Luzzardi, Fernando Costa de Azevedo

p. 269-284
- PDF

Dissertações e Teses

Fragmentação do direito e a necessária proteção dos consumidores frente a práticas de in? uenciadores digitais: o caso das lives de cantores de música sertaneja alcoolicamente embaladas ao longo de 2020

Vanessa Brodt Martins

p. 285-286
- PDF

Apresentação / Editorial

Sumário

Table of Contents

Editorial - Transformados por Circe, esquecidos na ilha dos lotófagos: uma ligeiríssima reflexão sobre os consumidores na contemporaneidade brasileira

Artigos

Superendividamento da pessoa natural no Brasil: desafios conceituais e perspectivas de enfrentamento

“Oitenta tiros”: urbanismo militar, genocídio do povo negro e insustentabilidade ético-social

O acompanhamento psicossocial de condenados por crimes sexuais sob a ótica da prevenção especial positiva

El incumplimiento de obligaciones y deberes en la perspectiva de la teoría ética del contrato

Sob o axé de Iemanjá: A interseccionalidade como uma nova forma para as relações entre raça e gênero no direito

O protagonismo do poder judiciário no estado democrático de direito: a diferença entre escolha e decisão judicial

A perda do direito à garantia securitária prevista pelo art. 766 do Código Civil à luz da teoria geral das invalidades do negócio jurídico

Estamos em atraso?: Uma análise de dados sobre a institucionalização da Pós-Graduação do Direito e das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas no Brasil

Promoção de trabalho decente e os contrassensos da Reforma Trabalhista: sindicato e diálogo social

La originalidad en la curaduría de arte. Su protección por el Derecho de autor

Resenha

“Mutação constitucional: parâmetros de diagnose” de Igor Ajouz

Resenha crítica do livro “A batalha dos poderes: da transição democrática ao mal-estar constitucional” de Oscar Vilhena Vieira

Direito em movimento em perspectiva

Cumulação de requerimentos de prisão e penhora no cumprimento da sentença que fixa alimentos.

Direito à acessibilidade do consumidor-passageiro com deficiência nos serviços de transportes aéreo: uma análise da decisão do Recurso Especial nº 1.611.915/RS

Dissertações e Teses

Fragmentação do direito e a necessária proteção dos consumidores frente a práticas de in? uenciadores digitais: o caso das lives de cantores de música sertaneja alcoolicamente embaladas ao longo de 2020

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