v. 8 n. 1 (2020)

Apresentação / Editorial

Sumário

p. 01-05
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Table of Contents

p. 07-08
- PDF
Editorial

p. 09-16
- PDF

Artigos

O Estado brasileiro e a inclusão social das pessoas com deficiência nas relações sociais

Adolfo Mamoru Nishiyama, Rafael José Nadim de Lazari

p. 17-31
- PDF
O caso Herzog e outros versus Brasil: diálogo das cortes ou monólogo jurídico?

Alberto Hora Mendonça Filho, Clara Cardoso Machado Jaborandy

p. 33-48
- PDF
Efetividade da Lei nº 12.732/2012 na assistência às neoplasias malignas e sua associação com a mortalidade no Estado do Amazonas

Alcinéia da Silva Rodrigues, Leila Cristina Ferreira Silva de Alencar, Vitória Regina Maia Castelo Branco

p. 49-61
- PDF
O sentido da(s) fórmula(s) de Radbruch: notas sobre uma controvérsia ainda atual

Andre Luiz Arnt Ramos

p. 63-80
- PDF
El derecho de los contratos y obligaciones en el nuevo Código Civil y Comercial de Argentina y sus relaciones con el derecho del consumidor

Andrés Federico Varizat

p. 81-89
- PDF (Español (España))
Por uma teoria ética do contrato

Arturo Caumont

p. 91-101
- PDF
Abertura relacional e dignidade da pessoa humana: breves considerações sobre a tutela das relações interpessoais como meio de proteção da personalidade

Bruna Agostinho Barbosa Altoé, José Sebastião de Oliveira

p. 103-118
- PDF
O poder simbólico do discurso judicial – a construção de uma “cultura jurídica” no contexto da judicialização das políticas públicas

Julia Maurmann Ximenes

p. 119-139
- PDF
La Convención Americana sobre Derechos Humanos como parámetro de constitucionalidad de las normas procesales: el caso de los procesos de única instancia en Colombia

Miguel Angel Panadero DueÃ±ez, William Ricardo Rodriguez Beltran

p. 141-163
- PDF (Español (España))
Uma descrição sociológica das organizações na sociedade complexa: a reflexão de Giancarlo Corsi e de Raffaele De Giorgi acerca do “Sul da Modernidade”

Orlando Villas Bôas Filho

p. 165-185
- PDF

Resenha

O direito, objeto de paixões?

Gerson Neves Pinto

p. 187-191
- PDF

Direito em movimento em perspectiva

Feminismo e política: a apropriação da pauta da violência doméstica contra a mulher nos projetos de lei na Câmara dos Deputados

Dábine Caroene Capitanio, Marília de Nardin Budó

p. 193-218
- PDF
O prazo de internação provisória é prorrogável? Uma análise das decisões do Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul no ano de 2018

Felipe da Veiga Dias, Patrícia Silveira da Silva

p. 219-237
- PDF

Dissertações e Teses

Segurança jurídica e enunciados deliberadamente indeterminados: o caso da função social do contrato.

André Luiz Arnt Ramos

p. 239
- PDF
A exploração midiática da atividade policial na sociedade de consumo e a necessária proteção dos direitos da personalidade no Brasil: um estudo empírico

Isabel Cristiane Frigheto Fauth

p. 241-242
- PDF
Proteção multinível e violação do direito à vida de defensores e defensoras de direitos humanos no Estado do Pará.

João Gabriel Conceição Soares

p. 243
- PDF

Apresentação / Editorial

Sumário

Table of Contents

Editorial

Artigos

O Estado brasileiro e a inclusão social das pessoas com deficiência nas relações sociais

O caso Herzog e outros versus Brasil: diálogo das cortes ou monólogo jurídico?

Efetividade da Lei nº 12.732/2012 na assistência às neoplasias malignas e sua associação com a mortalidade no Estado do Amazonas

O sentido da(s) fórmula(s) de Radbruch: notas sobre uma controvérsia ainda atual

El derecho de los contratos y obligaciones en el nuevo Código Civil y Comercial de Argentina y sus relaciones con el derecho del consumidor

Por uma teoria ética do contrato

Abertura relacional e dignidade da pessoa humana: breves considerações sobre a tutela das relações interpessoais como meio de proteção da personalidade

O poder simbólico do discurso judicial – a construção de uma “cultura jurídica” no contexto da judicialização das políticas públicas

La Convención Americana sobre Derechos Humanos como parámetro de constitucionalidad de las normas procesales: el caso de los procesos de única instancia en Colombia

Uma descrição sociológica das organizações na sociedade complexa: a reflexão de Giancarlo Corsi e de Raffaele De Giorgi acerca do “Sul da Modernidade”

Resenha

O direito, objeto de paixões?

Direito em movimento em perspectiva

Feminismo e política: a apropriação da pauta da violência doméstica contra a mulher nos projetos de lei na Câmara dos Deputados

O prazo de internação provisória é prorrogável? Uma análise das decisões do Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul no ano de 2018

Dissertações e Teses

Segurança jurídica e enunciados deliberadamente indeterminados: o caso da função social do contrato.

A exploração midiática da atividade policial na sociedade de consumo e a necessária proteção dos direitos da personalidade no Brasil: um estudo empírico

Proteção multinível e violação do direito à vida de defensores e defensoras de direitos humanos no Estado do Pará.

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