v. 7 n. 3 (2019)

Apresentação / Editorial

Sumário

p. 01-05
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Table of Contents

p. 07-08
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A inconveniência da taxa de conveniência

p. 09-16
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Artigos

Filosofia da moda e teoria da constituição: uma abordagem interdisciplinar entre a moda e o diálogo de Lassale-Hesse

Carlos André Maciel Pinheiro Pereira, Amanda Oliveira da Câmara Moreira

p. 17-28
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Violência doméstica e os desafios na implementação da Lei Maria da Penha: uma análise jurisprudencial dos Tribunais de Justiça de Minas Gerais e São Paulo

Flávia Passeri Nascimento, Fabiana Cristina Severi

p. 29-44
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Reforma completa da lei argentina de defesa do consumidor

Gabriel Stiglitz

p. 45-50
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Uma Sociologia do Direito é (ainda) necessária no Brasil?

Germano Schwartz

p. 51-77
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Michel de Certeau e as microressistências do herói comum: uma possibilidade de compreender o cotidiano no Direito a partir do murmúrio da sociedade

Hellen Nicácio de Araujo, Elda Coelho de Azevedo Bussinger

p. 79-94
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Smart contract: conceito, ecossistema e principais questões de direito privado

Jorge Feliu Rey

p. 95-119
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A tutela externa do crédito: aplicabilidade e fundamentação adotada pelos tribunais

Lais Bergstein, José Roberto Trautwein

p. 121-134
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Proteção de dados pessoais e democracia: fake news, manipulação do eleitor e o caso da Cambridge Analytica

Marcelo Guerra Martins, Victor Augusto Tateoki

p. 135-148
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Cidadania Regional Sulamericana: desafios e perspectivas de um projeto decolonial de efetivação de direitos humanos

Rosa Maria Zaia Borges, Paula Zambelli Salgado Brasil

p. 149-165
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A privacidade e o panóptico digital: as práticas consumeristas e a superexposição como vetores da relativização desse direito individual

Zilda Mara Consalter, Isadora de Souza Rocha

p. 167-195
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Resenha

Retour du Brésil. Impressions d’un juriste anthropologue français

Orlando Villas Bôas Filho

p. 197-204
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Analisando “Que horas ela volta?”

Veyzon Campos Muniz

p. 205-209
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Direito em movimento em perspectiva

A contribuição das quebradeiras de coco babaçu para a ressemantização de categorias jurídicas

Ciro de Souza Brito

p. 211-225
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Liberdade de expressão religiosa e discurso de ódio contrarreligioso: a decisão do STF no RHC 134.682

Fábio Carvalho Leite

p. 227-242
- PDF
A efetividade dos tratados internacionais: uma análise do caso trabalhadores da Fazenda Brasil Verde x Brasil na Corte Interamericana De Direitos Humanos

José Alberto Antunes de Miranda, Fernanda Colomby Ortiz

p. 243-256
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Plágio, literatura e breves reflexões sobre o artigo 184 do Código Penal Brasileiro

Vilobaldo Cardoso Neto, Guilherme Guimarães Santos Meneses, Samyle Regina Matos Oliveira

p. 257-271
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Dissertações e Teses

O florescer das espécies: uma teoria de justiça para animais não-humanos

Paloma Rolhano Cabral

p. 273
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Apresentação / Editorial

Sumário

Table of Contents

A inconveniência da taxa de conveniência

Artigos

Filosofia da moda e teoria da constituição: uma abordagem interdisciplinar entre a moda e o diálogo de Lassale-Hesse

Violência doméstica e os desafios na implementação da Lei Maria da Penha: uma análise jurisprudencial dos Tribunais de Justiça de Minas Gerais e São Paulo

Reforma completa da lei argentina de defesa do consumidor

Uma Sociologia do Direito é (ainda) necessária no Brasil?

Michel de Certeau e as microressistências do herói comum: uma possibilidade de compreender o cotidiano no Direito a partir do murmúrio da sociedade

Smart contract: conceito, ecossistema e principais questões de direito privado

A tutela externa do crédito: aplicabilidade e fundamentação adotada pelos tribunais

Proteção de dados pessoais e democracia: fake news, manipulação do eleitor e o caso da Cambridge Analytica

Cidadania Regional Sulamericana: desafios e perspectivas de um projeto decolonial de efetivação de direitos humanos

A privacidade e o panóptico digital: as práticas consumeristas e a superexposição como vetores da relativização desse direito individual

Resenha

Retour du Brésil. Impressions d’un juriste anthropologue français

Analisando “Que horas ela volta?”

Direito em movimento em perspectiva

A contribuição das quebradeiras de coco babaçu para a ressemantização de categorias jurídicas

Liberdade de expressão religiosa e discurso de ódio contrarreligioso: a decisão do STF no RHC 134.682

A efetividade dos tratados internacionais: uma análise do caso trabalhadores da Fazenda Brasil Verde x Brasil na Corte Interamericana De Direitos Humanos

Plágio, literatura e breves reflexões sobre o artigo 184 do Código Penal Brasileiro

Dissertações e Teses

O florescer das espécies: uma teoria de justiça para animais não-humanos

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