v. 6 n. 1 (2018)

Apresentação / Editorial

Editorial

p. 01-09
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Artigos

“Let me sing my rock and roll”: notas sobre direito, rock e sociedade

Amanda Muniz, Horácio Wanderlei Rodrigues

p. 11-31
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Colação Hereditária e Legislação Irresponsável: Descaminhos da Segurança Jurídica no Âmbito Sucessório

André Luiz Arnt Ramos, Roberto Altheim

p. 33-46
- PDF
O dano existencial como contribuição da cultura jurídica italiana

Carlos Antonio Agurto Gonzáles, Sonia Lidia Quequejana Mamani

p. 47-58
- PDF
Acesso à justiça e os direitos da personalidade: elementos para a formação da prova testemunhal no novo código de processo penal, levando a psicologia do testemunho à sério!

Dirceu Pereira Siqueira, Gustavo Noronha de Ávila

p. 59-77
- PDF
O furo da notícia: reparações não pecuniárias dos danos morais e a nova lei do direito de resposta

Felipe Varela Caon, Fabíola Lôbo

p. 79-91
- PDF
Tempo e contrato: crítica ao pacto fáustico

François Ost

p. 93-115
- PDF
Crise de representatividade e Neopopulismo: uma regressão aos direitos humanos

Igor Santos

p. 117-131
- PDF
Ciberativismo, empoderamento feminino e novas dinâmicas de enfrentamento à violência de gênero contra à mulher

Ingradi Iramaia Alves Fonseca, Fernando da Silva Cardoso

p. 133-156
- PDF
A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul sobre o direito à saúde

José Carlos Kraemer Bortoloti, Guilherme Pavan Machado

p. 157-170
- PDF
O objetivismo moral e o interpretativo na teoria de Ronald Dworkin

Loiane Prado Verbicaro, Juliana Corrêa Albuquerque de Oliveira

p. 171-190
- PDF
União homoafetiva: uma análise sobre a correção hermenêutica do julgamento da ADPF 132-RJ e ADI 4277-DF

Marcos Ehrhardt Júnior, Danilo Moura Lacerda

p. 191-207
- PDF
La cadena agroalimentaria como contenido del derecho agrario contemporáneo

Maria Adriana Victória

p. 209-230
- PDF (Español (España))
Homo Politicus: A condição humana e o agir político segundo Hannah Arendt e Amartya Sen

Neuro Jose Zambam, Sandro Fröhlich

p. 231-247
- PDF
Do estado e do povo: sócio-arqueologia de um saber e de uma realidade

Paulo Ferreira da Cunha

p. 249-260
- PDF
O pensamento criminológico e a Faculdade de Direito de Recife na Primeira República

Rebeca Fernandes Dias

p. 261-285
- PDF
A arbitragem e a teoria do direito e desenvolvimento: uma breve análise sobre a experiência da arbitragem marítima de Singapura e do Brasil

Ressú Ferreira Pires, Fábio Fidelis de Oliveira

p. 287-301
- PDF
O Statutory Reversal como possibilidade de interpretação dialética das Constituições Federais

Tatiana Mareto Silva, Alexandre de Castro Coura

p. 303-318
- PDF
Apontamentos jurídicos acerca das contas de jogos eletrônicos online

Zilda Mara Consalter, Alexsandro dos Anjos

p. 319-337
- PDF

Resenha

François Ost – uma questão crucial: para que serve o direito?

Gerson Neves Pinto

p. 339-344
- PDF
Teoría crítica del Derecho desde América Latina

Marcelo Raffin

p. 345-348
- PDF (Español (España))

Direito em movimento em perspectiva

Concursos públicos e restrições ao uso de tatuagens: o poder simbólico do estado e o caso do recurso extraordinário 898.450 julgado pelo STF

Leonel Pires Ohlweiler

p. 349-370
- PDF

Dissertações e Teses

Questão urbana, seletividade penal e arquitetura do medo: a gentrificação do Humaitá em Porto Alegre/RS. 2017. 237f.

Norberto Milton Paiva Knebel

p. 371
- PDF
A publicidade infantil na Sociedade de Consumo: uma análise empírica da publicidade e de sua (in)conformidade com o Direito brasileiro.

Yasmine Uequed Pitol

p. 373-374
- PDF
Gestação de substituição no Brasil e nos Estados Unidos: regulamentações e práticas de casos nacionais e transnacionais.

Bruna Kern Graziuso

p. 375-376
- PDF
A (ir)responsabilidade civil por dano moral e/ou material nos casos de declaração de interrupção da gravidez sob a perspectiva do princípio constitucional da solidariedade.

Caroline Cristiane Werle

p. 377-378
- PDF
A mediação como instrumento de resolução dos conflitos jusconsumeristas na Sociedade do Espetáculo: análise dos conflitos de consumo mediados no Centro de Conciliação e Mediação do Foro Central de Porto Alegre

Ardala Marta Corso

p. 379-380
- PDF
Contra-hegemonia hacktivismo e transnacionalização do Direito: o caso da limitação do acesso à Internet no Brasil e a resposta do Anonymous a partir da teoria crítica dos sistemas

Jorge Alberto de Macedo Acosta Júnior

p. 381-382
- PDF

Apresentação / Editorial

Editorial

Artigos

“Let me sing my rock and roll”: notas sobre direito, rock e sociedade

Colação Hereditária e Legislação Irresponsável: Descaminhos da Segurança Jurídica no Âmbito Sucessório

O dano existencial como contribuição da cultura jurídica italiana

Acesso à justiça e os direitos da personalidade: elementos para a formação da prova testemunhal no novo código de processo penal, levando a psicologia do testemunho à sério!

O furo da notícia: reparações não pecuniárias dos danos morais e a nova lei do direito de resposta

Tempo e contrato: crítica ao pacto fáustico

Crise de representatividade e Neopopulismo: uma regressão aos direitos humanos

Ciberativismo, empoderamento feminino e novas dinâmicas de enfrentamento à violência de gênero contra à mulher

A jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul sobre o direito à saúde

O objetivismo moral e o interpretativo na teoria de Ronald Dworkin

União homoafetiva: uma análise sobre a correção hermenêutica do julgamento da ADPF 132-RJ e ADI 4277-DF

La cadena agroalimentaria como contenido del derecho agrario contemporáneo

Homo Politicus: A condição humana e o agir político segundo Hannah Arendt e Amartya Sen

Do estado e do povo: sócio-arqueologia de um saber e de uma realidade

O pensamento criminológico e a Faculdade de Direito de Recife na Primeira República

A arbitragem e a teoria do direito e desenvolvimento: uma breve análise sobre a experiência da arbitragem marítima de Singapura e do Brasil

O Statutory Reversal como possibilidade de interpretação dialética das Constituições Federais

Apontamentos jurídicos acerca das contas de jogos eletrônicos online

Resenha

François Ost – uma questão crucial: para que serve o direito?

Teoría crítica del Derecho desde América Latina

Direito em movimento em perspectiva

Concursos públicos e restrições ao uso de tatuagens: o poder simbólico do estado e o caso do recurso extraordinário 898.450 julgado pelo STF

Dissertações e Teses

Questão urbana, seletividade penal e arquitetura do medo: a gentrificação do Humaitá em Porto Alegre/RS. 2017. 237f.

A publicidade infantil na Sociedade de Consumo: uma análise empírica da publicidade e de sua (in)conformidade com o Direito brasileiro.

Gestação de substituição no Brasil e nos Estados Unidos: regulamentações e práticas de casos nacionais e transnacionais.

A (ir)responsabilidade civil por dano moral e/ou material nos casos de declaração de interrupção da gravidez sob a perspectiva do princípio constitucional da solidariedade.

A mediação como instrumento de resolução dos conflitos jusconsumeristas na Sociedade do Espetáculo: análise dos conflitos de consumo mediados no Centro de Conciliação e Mediação do Foro Central de Porto Alegre

Contra-hegemonia hacktivismo e transnacionalização do Direito: o caso da limitação do acesso à Internet no Brasil e a resposta do Anonymous a partir da teoria crítica dos sistemas

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