v. 5 n. 1 (2017)

Apresentação / Editorial

SAUDADES DO FUTURO

p. 01-08
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Artigos

A (in)eficácia do dever informacional nas relações de consumo: como superar a desconfiança recíproca entre consumidores e fornecedores no ambiente pré-contratual?

Dennis Verbicaro Soares, Ana Beatriz Quintas Santiago de Alcântara

p. 09-26
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A figura do Amicus Curiae e a concretização da democracia deliberativa pela justiça constitucional brasileira

Carlos André Maciel Pinheiro Pereira, Marco Aurélio Medeiros Jordão

p. 27-39
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O paradigma latino americano da jurisdição indígena e o panorama brasileiro

Fernando Tonet, Matheus Figueiredo Nunes de Souza

p. 41-53
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Critérios de “indianidade” e propriedade: um breve balanço da história dos Guarani Kaiowá

Janaina Nascimento Silva

p. 55-78
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O estado democrático de direito e a força-de-lei (sem lei): uma análise das propostas de emenda à constituição que visam a redução da maioridade penal no Brasil

Laila Maria Domith Vicente

p. 79-102
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A refutação de Dworkin ao ceticismo quanto às pretensões juridicamente tuteladas

Loiane Prado Verbicaro, Isabelle de Assunção Rodrigues

p. 103-132
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Demissão por justa causa por aprovação de comentário (“curtida”) contra o empregador no Facebook

Marcelo Guerra Martins, Rodrigo da Silveira Barcellos

p. 133-141
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Breves abordagens à questão da culpa e da responsabilidade numa perspetiva penal à luz da criminologia cultural

Maria João Guia

p. 143-158
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Movimentos sociais na luta por moradia em Belo Horizonte: estudo do caso das ocupações urbanas de Belo Horizonte e região metropolitana

Maria Tereza Fonseca Dias, Juliano dos Santos Calixto, Luiz Fernando Vasconcelos de Freitas, Lucas Nasser de Souza, Lívia Bastos Lages, Julia Dinardi Alves Pinto, Marcos Bernardes Rosa

p. 159-176
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Fatores fático-jurídicos obstativos da causalidade jurídica: as interrupções e a inexistência do nexo causal na responsabilidade civil e consumerista – fato da vítima, fato de terceiro e caso fortuito e de força maior

Pablo Malheiros Frota, José Pedro Brito da Costa

p. 177-203
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Vertentes do constitucionalismo na mundialização: uma análise do novo constitucionalismo latino-americano

Rafaela da Cruz Mello

p. 205-226
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A mediação dos sentidos e os sentidos da mediação

Rosa Maria Zaia Borges

p. 227-242
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Entre o político e o jurídico: a judicialização dos movimentos sociais e a capacidade de resiliência dos movimentos sócio-ambientais

Thiago Rafael Burckhart

p. 243-257
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Resenha

Recensão

Veyzon Campos Muniz, Virgínia Fehlberg Cardozo

p. 259-262
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Sinapses em sinopses da modernidade sólida – um paradigma no divã.

Ricardo Aronne

p. 263-268
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Direito em movimento em perspectiva

Reflexões sobre a multiparentalidade e a repercussão geral 622 do STF

João Aguirre

p. 269-292
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Dissertações e Teses

A reprodução humana assistida e a sociedade do espetáculo: a fragmentação do direito frente à publicidade via internet de tratamento de fertilização.

Carla Froener

p. 293-294
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A dignidade da pessoa humana e o acesso ao crédito.

Celso Seus

p. 295-296
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A internet e a fragmentação do direito penal no reforço da cultura do medo no Brasil: percepção social e perspectiva legislativa

Emerson Wendt

p. 297-298
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Contribuição da mediação na formação acadêmica dos atores jurídicos: a possibilidade de mudança da cultura do litígio

Fernanda Sartor

p. 299-300
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Acesso à justiça e evolução do sistema jurídico: a audiência preliminar (art. 331, CPC/1973) e a audiência de conciliação (art. 334, NCPC/2015).

Michele Martins

p. 301-302
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Apresentação / Editorial

SAUDADES DO FUTURO

Artigos

A (in)eficácia do dever informacional nas relações de consumo: como superar a desconfiança recíproca entre consumidores e fornecedores no ambiente pré-contratual?

A figura do Amicus Curiae e a concretização da democracia deliberativa pela justiça constitucional brasileira

O paradigma latino americano da jurisdição indígena e o panorama brasileiro

Critérios de “indianidade” e propriedade: um breve balanço da história dos Guarani Kaiowá

O estado democrático de direito e a força-de-lei (sem lei): uma análise das propostas de emenda à constituição que visam a redução da maioridade penal no Brasil

A refutação de Dworkin ao ceticismo quanto às pretensões juridicamente tuteladas

Demissão por justa causa por aprovação de comentário (“curtida”) contra o empregador no Facebook

Breves abordagens à questão da culpa e da responsabilidade numa perspetiva penal à luz da criminologia cultural

Movimentos sociais na luta por moradia em Belo Horizonte: estudo do caso das ocupações urbanas de Belo Horizonte e região metropolitana

Fatores fático-jurídicos obstativos da causalidade jurídica: as interrupções e a inexistência do nexo causal na responsabilidade civil e consumerista – fato da vítima, fato de terceiro e caso fortuito e de força maior

Vertentes do constitucionalismo na mundialização: uma análise do novo constitucionalismo latino-americano

A mediação dos sentidos e os sentidos da mediação

Entre o político e o jurídico: a judicialização dos movimentos sociais e a capacidade de resiliência dos movimentos sócio-ambientais

Resenha

Recensão

Sinapses em sinopses da modernidade sólida – um paradigma no divã.

Direito em movimento em perspectiva

Reflexões sobre a multiparentalidade e a repercussão geral 622 do STF

Dissertações e Teses

A reprodução humana assistida e a sociedade do espetáculo: a fragmentação do direito frente à publicidade via internet de tratamento de fertilização.

A dignidade da pessoa humana e o acesso ao crédito.

A internet e a fragmentação do direito penal no reforço da cultura do medo no Brasil: percepção social e perspectiva legislativa

Contribuição da mediação na formação acadêmica dos atores jurídicos: a possibilidade de mudança da cultura do litígio

Acesso à justiça e evolução do sistema jurídico: a audiência preliminar (art. 331, CPC/1973) e a audiência de conciliação (art. 334, NCPC/2015).

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