v. 4 n. 1 (2016)

Publicado: 2016-05-30

Apresentação / Editorial

Apresentação/Editorial

p. 01-10
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Artigos

Direitos territoriais indígenas – a contribuição da teoria crítica

Adriana Biller Aparicio

p. 11-26
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A construção dialógica dos precedentes judiciais: breves reflexões sobre democratização do processo judicial

Alexandre de Castro Catharina

p. 27-43
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Os direitos fundamentais e o conceito de democracia

Fernando Tonet

p. 45-61
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Desafíos de la cohesión social en tiempos de crisis en la comunidad Europa

Javier Pérez-Serrabona

p. 63-82
- PDF (Español (España))
Uma análise crítica ao programa de assistência às vítimas e às testemunhas ameaçadas (PROVITA)

Jorge Luiz Oliveira dos Santos, Luan Rosas Lima Teixeira

p. 83-102
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Lei, tecnologia e o efeito borboleta

Lawrence M. Friedman

p. 103-122
- PDF (English)
Entre o discurso e a prisão: elementos para uma análise do trabalho prisional no Brasil contemporâneo

Lucas Vianna Matos

p. 123-144
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O impacto da governança sobre a regulação jurídica contemporânea: uma abordagem a partir de André-Jean Arnaud

Orlando Villas Bôas Filho

p. 145-171
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Regulação judicial das responsabilidades parentais: uma análise a partir da Teoria do Poder de Foucault

Paula Casaleiro

p. 173-193
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A (in) adequação brasileira ao conceito de justiça de transição: da ADPF n. 153 ao caso Gomes Lund

Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff, Carolina Fernandez Fernandes, Vicente José Zanchim Filho, Eduardo Santos Crestani, tatiana do Amaral Franceschi Gomes

p. 195-228
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Resenha

LUHMANN, Niklas. 2013. La moral de la sociedad (edição Detlef Horster). Madrid; Trotta. Traduzido do original alemão: Die moral der Gesellschaft. Frankfurt: Suhkamp Verlag [2008].

Artur Stamford da Silva

p. 229-236
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ARNAUD, André-Jean. Jean Carbonnier. Un juriste dans la cité. Paris: LGDJ, 2012. 204 p.

Orlando Villas Bôas Filho

p. 237-242
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Direito em movimento em perspectiva

Hiperconsumo, estereótipos e não fundamentação: reflexões sobre um acórdão do TJRJ acerca do fato jurídico-social denominado “Rolezinho”

Pablo Malheiros da Cunha Frota

p. 243-263
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