Construindo uma metodologia de conexão na pesquisa empírica em direito
a experiência das Promotoras Legais Populares
DOI:
https://doi.org/10.18316/redes.v13i2.12667Resumo
A partir da experiência pedagógica de empoderamento jurídico de Promotoras Legais Populares e de sua atuação durante a pandemia da Covid-19 no monitoramento de medidas protetivas de urgência, este artigo discute a possibilidade dessa experiência constituir-se em uma metodologia de pesquisa em direito que une o saber popular e o conhecimento acadêmico. Pensada como uma metodologia de conexão ou entrelaçamento de saberes que renova o conhecimento jurídico, fortalece laços, nutre o tecido social e valoriza a atuação política e comunitária de mulheres.
Referências
BARTLETT, Katherine. Feminist Legal Methods. In BARTLETT, Katherine. KENNEDY, Rosanne (ed.). Feminist Legal Theory: readings in law and gender. São Francisco: Westview Press, 1991. p. 370-403.
BARTLETT, Katherine. Métodos Jurídico Feministas. Tradução de: Alessandra Ramos O. Harde; Adrianla Moellmann e Isabela Marques Santos. In SEVERI, Fabiana Cristina. CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer. MATOS, Myllena Calasans. Tecendo Fios das Críticas Feministas ao Direito no Brasil. Ribeirão Preto: FDRP/USP, 2020, v. 1, N. II, p.242-303.
BERGER, Linda L. STANCHI, Kathryn M. CRAWFORD, Bridget J. Aprendendo sobre decisões feministas: lições sobre linguagem e ativismo. In: SEVERI, Fabiana Cristina (org.) Reescrevendo decisões feministas em perspectivas feministas: a experiência brasileira. Ribeirão Preto: IEA/FDRP-USP, 2020, p.170-223.
BONETTI, Alline de Lima. “Olha, com muito orgulho eu sou defensora das mulheres” – PLPs porto-alegrenses e a construção da cidadania nos anos 1990. In: BONETTI, Alinne de Lima. RICOLDI, Arlene Martinez. VIEIRA, Miriam Steffen (org.). Promotoras Legais Populares: 20 anos de pesquisa. São Leopoldo: Casa Leiria, 2024, p.12-29.
BONETTI, Alline. VIEIRA, Miriam. SILVEIRA, Sandra Beatriz Morais Da. Feix, Virgínia. Percurso da Cidadania: Da capacitação legal à promoção e garantia dos direitos humanos das mulheres. In: DORA, Denise Dourado (org). Direito e Mudança Social. Rio De Janeiro: Renovar/Fundação Ford, 2002. p. 241-275.
BRAGA, Ana Gabriela Mendes. FERREIRA, Letícia Cardoso. A “criminosa” está aqui? A pergunta pela mulher em artigos sobre tráfico de drogas de uma revista de Ciências Criminais brasileira. São Paulo: Direito FV, 2020, p. https://doi.org/10.1590/2317-6172202316 Acesso em 01 de maio de 2025
BRUSCHINI, Cristina. O uso de abordagens quantitativas em pesquisas sobre relações de gênero. In: COSTA, Albertina de Oliveira; BRUSCHINI, Cristina (org.). Uma questão de gênero. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, 1992, p.289-309.
CAMPOS, Carmen Hein de; SARLET, Gabrielle Bezerra Sales; DORA, Denise Dourado. A educação em direitos humanos das mulheres: uma análise acerca da experiência das Promotoras Legais Populares no município de Porto Alegre – Rio Grande do Sul. In: SCHWARTZ, Germano (org.). A reflexividade jurídica dos novos movimentos sociais do século XXI no Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018, pp. 25-39.
CAMPOS, Carmen Hein de. ROTONDANO, Ricardo Oliveira. Experiências comunitárias de socialização do conhecimento jurídico: movimentos sociais e aceso à justiça. Revista IusGénero América Latina, v. 3, n. 1, 2024. DOI: 10.58238/igal.v3i1.67. Disponível em: https://revistaiusgenero.com/index.php/igal/article/view/67. Acesso em: 4 maio. 2025.
CAMPOS, Carmen Hein de. CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer. MACHADO, Isadora Vier. Violência de gênero e pandemia. Florianópolis: Estudos Feministas. DOI: 10.1590/1806-9584-2022v30n286988
CAMPOS, Carmen Hein de. Razão e Sensibilidade: Teoria feminista do direito e lei Maria da Penha. In: CAMPOS, Carmen Hein de (org.). Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p.1-12.
CAMPOS, Carmen Hein de. História de vida: possibilidade de sua utilização como metodologia para a pesquisa feminista nas Ciências Criminais. In: ENCONTRO DE PESQUISAS EMPÍRICAS EM DIREITO, 30. Sergipe. Anais [...]. Sergipe, 2024.
CARIÑO, Carmen. CUMES, Aura. CURIEL, Ochy; GARZÓN, María Teresa. MENDOZA, Bienvenida. OCHOA, Karina. LONDOÑO, Alejandra. Pensar, sentir y hacer pedagogías feministas decoloniales. In: WALSH, Catherine (ed). Pedagogías decoloniales: prácticas insurgentes de resistir, (re)existir y (re)vivir. Quito: Abya-Yala, Tomo II, 2017. p. 508-536.
COLLINS, Patricia Hill. A política do pensamento negro. Conhecimento, consciência e a política do empoderamento. Tradução de Jamille Pinheiro Dias. São Paulo: Boitempo, 2020
CURIEL, Ochy. Construindo metodologias feministas a parir do feminismo decolonial. In: HOLLANDA, Heloisa Buarque (org). Pensamento feminista hoje: perspectivas decoloniais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020, p.121-138.
ESPINOSA, Yuderkys. GÓMEZ, Diana. LUGONES, María. OCHOA, Karina. Reflexiones pedagógicas entorno al feminismo decolonial: una conversa en cuatro voces. In: WALSH, Catherine (ed). Pedagogías decoloniales: prácticas insurgentes de resistir, (re)existir y (re)vivir. Quito: Abya-Yala, Tomo I, 2013, p.403-441.
FERREIRA, Letícia Cardoso. BRAGA, Ana Gabriela Mendes. A “pergunta pela mulher” nas ciências criminais: Contribuições da metodologia feminista.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. 25. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2002 [1996].
FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1967.
HOOKS, Bell. Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade. Trad. Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Wmf Martins Fontes, 2017.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. “Violência doméstica durante a pandemia de Covid-19”. 3 ed. Nota Técnica. São Paulo: FBSP [online], 2020. Disponível em https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/06/violencia-domestica-covid-19-ed02-v5.pdf. Acesso em 01 maio. 2025.
GOMES, Camilla de Magalhães. CARVALHO, Claudia Paiva. FRANZONI, Júlia Ávila. Método Transfeminista de Reescrita de Decisões Judiciais: Perspectivas Teóricas e Caminhos para sua Aplicação. Direito Público, [S. l.], v. 20, n. 106, 2023. DOI: 10.11117/rdp.v20i106.7172. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/7172. Acesso em: 4 maio. 2025.
HARAWAY, Donna. Saberes localizados:a questão da ciência para o feminismo e o privilégio da perspectiva parcial. Campinas: Cadernos Pagu, p.07-41, 1995.
HARDING, Sandra. Is there a feminist method? Introduction. Indiana University Press, 1998.
HOOKS, Bell. Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade. Trad. Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Wmf Martins Fontes, 2017.
IGREJA, Rebecca Lemos. O Direito como objeto de estudo empírico: o uso de métodos qualitativos no âmbito da pesquisa empírica em Direito. In MACHADO, Maíra Rocha. Pesquisar empiricamente o Direito. São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito, 2017, p. 11-37
JESUS FILHO, José de. SEVERI, Fabiana Cristina. Tempo da medida protetiva. In Avaliação sobre a aplicação das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha. Brasília: Conselho Nacional de Justiça; Instituto Avon; Consórcio Lei Maria da Penha; Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação, 2022, p.57-69.
LUGONES, Maria. Colonialidade e gênero. In: HOLLANDA, Heloisa Buarque (org.). Pensamento Feminista hoje: perspectivas decoloniais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020, p.52-83.
KOROL, Claudia. Hacia una pedagogia feminista. Pasión y política en la vida cotidiana. In: MIÑOSO, Yuderkys Espinosa (coord.). Aproximaciones críticas a las prácticas teórico-políticas del feminismo latinoamericano. Buenos Aires: En La Frontera, 2010. p. 183-191.
MAINERI, Clarissa Campani. O julgamento moral da mulher como standard probatório: uma análise da influência dos estereótipos de gênero na valoração da prova em decisões envolvendo crimes sexuais na 6a câmara Criminal do TJRS. Dissertação ( Mestrado ) – Centro Universitário Ritter dos Reis, Porto Alegre, 2023
MOHANTY, Chandra. Sob os olhos ocidentais. Tradução de Ana Bernstein. Rio de Janeiro: Zazie Edições, 2020.
NARVAZ, Martha Giudice; KOLLE, Sílvia Helena. Metodologias feministas e estudos de gênero: articulando pesquisa, clínica e política. Psicologia em Estudo, v. 11, n. 3, p. 647–654, set. 2006.
OLIVEIRA, Fabiana Luci de. SILVA, Virgínia Ferreira da. Processos judiciais como fonte de dados: poder e interpretação. Porto Alegre: Sociologias, Porto Alegre, ano 7, nº 13, p. 244-259, 2005.
ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. “Chefe da ONU alerta para aumento da violência doméstica em meio à pandemia do coronavírus”. Nações Unidas Brasil, 2020. Disponível em: https://nacoesunidas.org/chefe-da-onu-alerta-para-aumento-da-violencia-domestica-em-meio-a-pandemia-do-coronavirus/. Acesso em 01 maio. 2025.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE; ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DA SAÚDE. “OMS afirma que COVID-19 é agora caracterizada como pandemia”. OMS, 11/03/2020. Disponível em https://www.paho.org/pt/news/11-3-2020-who-characterizes-covid19pandemic#:~:text=OMS%20afirma%20que%20COVID%2D19%20%C3%A9%20agora%20caracterizada%20como%20pandemia,11%20Mar%202020&text=11%20de%20mar%C3%A7o%20de%202020,agora%20caracterizada%20como%20uma%20pandemia. Acesso em 01 maio. 2025.
PEREIRA, Dulcinéia de Fátima; PEREIRA, Eduardo Tadeu. Revisitando a história da educação popular no Brasil: em busca de um outro mundo possível. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. 40, p. 72-89, 2010. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8639807/7370 Acesso em 25 abr. 2025.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 2020. Disponível em http://www.tjrs.jus.br Acesso em 02/05/2021
SEVERI, Fabiana Cristina (org.) Reescrevendo decisões feministas em perspectivas feministas: a experiência brasileira. Ribeirão Preto: IEA/FDRP-USP, 2020
SILVA, Caroline Srynczyk da. Cela 18: Violência e direito à saúde mental de mulheres privadas de liberdade. Dissertação (Mestrado) Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2025.
SOUZA Daniela de Andrade; CARVALHO, Grasielle Borges Vieira de. Gênero e sexualidade no discurso dos tribunais de justiça brasileiros: possibilidades a partir dos estudos transviados
SPOSATO, Karyna Batista; SILVA Matheus de Souza; ABREU Lídia Nascimento Gusmão de. A aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres trans: aportes da teoria crítica feminista e do método da posicionalidade.
THEMIS. Promotoras Legais Populares [online], 2025. www.themis.org.br Acesso em 03 de maio 2025.
WARAT, Luis Alberto. Introdução Geral ao Direito. A Epistemologia Jurídica da Modernidade. Porto Alegre: Sérgio Fabris, vol. II, 1995.
WALSH, Catherine (ed). Pedagogías decoloniales: prácticas insurgentes de resistir, (re)existir y (re)vivir. Quito: Abya-Yala, Tomo II, 2017
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