Um contra arquivo da cidadania

notas teórico metodológicas para a pesquisa jurídica

Resumo

Neste ensaio, discorro sobre uma experiência de pesquisa maior, voltada a enfrentar a doxa do constitucionalismo brasileiro no que diz respeito à cidadania, fazendo considerações teórico-metodológicas para a pesquisa jurídica como um todo e no âmbito do constitucionalismo e da história do direito em particular. Apresento à leitora o percurso de construção daquilo a que chamei de um contra arquivo da cidadania, um arquivo interessado nas disputas da gente comum por direitos no Brasil. Sua montagem seguiu as considerações da antropóloga Veena Das sobre as noções de agência e descida ao ordinário, com isto, buscou registrar sujeitos e práticas silenciados pela hegemonia do campo constitucional. De um modo pouco ortodoxo, busquei, unindo as advertências da antropóloga ao pensamento feminista e negro, criar um dispositivo como jogo metodológico para a construção do arquivo que pusesse em evidência sujeitos tradicionalmente ignorados pela pesquisa jurídica. Este dispositivo residiu em festas e divertimentos populares. Em um diálogo intertemporal, uma das questões levantadas aqui é como a produção de arquivos, de memórias autorizadas sobre os mortos, impactam, simultaneamente, os modos de compreender e estruturar os mundos e as lutas dos vivos. Nesse sentido, a produção do (contra) arquivo é uma empreitada comprometida com o combate ao racismo e à violência de gênero no presente.