Trabalho decente para o trabalho doméstico

uma revisão sistemática da literatura

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18316/dilogo.v1i58.12537

Palavras-chave:

Trabalho Decente, Agenda 2030, Trabalho Doméstico, Saúde Ocupacional, Psicologia Organizacional e do Trabalho

Resumo

Este estudo objetivou mapear a literatura científica sobre o trabalho doméstico remunerado e analisar sua consonância com as metas do trabalho decente (TD) da Agenda 2030, especialmente o ODS 8. Utilizou-se metodologia de revisão sistemática seguindo o protocolo PRISMA e a estratégia PICo (População/Problema, Fenômeno de interesse e Contexto), com buscas nas bases BVS, PubMed/Medline e SciELO. Foram selecionados 19 artigos para análise, com apoio do software Atlas.ti 24, sob a perspectiva da Psicologia Organizacional e do Trabalho (POT). Os resultados evidenciaram publicações predominantemente nas áreas de Ciências Sociais, Medicina e Psicologia (n=4), seguidas por Enfermagem e Saúde Pública (n=2), além de Antropologia, Direito e Comunicação (n=1). Foi identificado que o trabalho doméstico persiste em condições precárias, caracterizadas por crescente informalidade, jornadas exaustivas, baixos salários e carência de direitos laborais. Esses fatores impactam negativamente a saúde ocupacional e o bem-estar dos trabalhadores, comprometendo sua dignidade. A situação é particularmente crítica para trabalhadores migrantes, que enfrentam vulnerabilidades adicionais como barreiras linguísticas, ausência de redes de apoio familiar e de organização sindical. Conclui-se que, apesar de avanços legislativos em alguns contextos, as condições laborais no trabalho doméstico permanecem distantes das metas do TD propostas pela Agenda 2030, evidenciando a persistência da precarização, da informalidade e da negação de direitos. Esse cenário reforça a urgência de políticas públicas efetivas e intersetoriais que promovam a proteção social, a formalização, a fiscalização das condições laborais e o reconhecimento da centralidade dessa categoria no mundo do trabalho.

Biografia do Autor

Lima-Sena, Í., Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Graduado em Psicologia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atualmente faz Mestrado Acadêmico na mesma instituição, com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), na linha de pesquisa "Organizações, trabalho e carreira", dentro da Área de Concentração de Psicologia Social e do Trabalho, no Programa de Pós-Graduação em Psicologia (PPGPSI). Desenvolve pesquisa na área de trabalho, fundamentada no construcionismo social. Foi bolsista de Iniciação científica (2019-2023) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Atualmente integra o grupo de pesquisa "Psicología Organizacional y del Trabajo" (Universidad del Valle / Cali, Colombia) e o Núcleo de Estudos em Trabalho e Esporte (NETE). Tem como interesse de investigação tópicos relacionados ao trabalho decente, precarização do trabalho, saúde do trabalhador e da trabalhadora e psicologia social.

Rentería-Pérez, E., Universidad del Valle, sede Cali

Doutor em Psicologia da Universidade de São Paulo, Brasil. Pós Doutorado em Psicologia, Psicologia Social e do Trabalho, Universidade da São Paulo, Brasil. Mestrado em Psicologia: Psicologia Social, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil. Psicólogo da Universidad del Valle, Colômbia. Professor Titular da Facultad de Psicologia da Universidad del Valle, Cali, Colômbia. Diretor Grupo de Pesquisa em Psicologia Organizacional e do Trabalho (classificado em A1 por MINCIENCIAS), e Pesquisador Sênior (Classificação de MINCIENCIAS). Professor Visitante (2018-2019) Universidade Federal da Bahia, Instituto de Psicologia. Prêmios: ?Reconocimiento por sus aportes al desarrollo y consolidación del campo de la Psicologia del Trabajo y las Organizaciones en Colombia?, Universidad de Nariño 2021. Premio 2020: ?Al trabajo destacado investigativo y/o proyecto social como psicólogo?, Reconhecimento honorífico otorgado pelo Colegio Colombiano de Psicólogos (COLPSIC), Capítulo Valle de Cauca. Foi vice-diretor de Pesquisa e Pós Graduação do Instituto de Psicologia, Vice Chanceler de Pesquisa (e) da Universidad del Valle, Colômbia. Professor convidado a nível nacional e internacional. Avaliador do Ministério da Educação Nacional para credenciamento de alta qualidade de programas acadêmicos de graduação e pós-graduação. Membro de Comitês Científicos de Eventos e redes Nacionais Internacionais. Ênfase em Psicologia do Trabalho e Psicologia Organizacional, Processos humanos no trabalho, Formas e processos organizacionais, métodos e abordagens qualitativas, Psicologia Social.

Camilo, J. A. O., Universidad de Valladolid: Valladolid, ES

Possui graduação em Psicologia pela Universidade São Francisco (2003), mestrado (2007) e doutorado (2016) em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós-Doutorado pela Universidade de São Paulo (2020) e Universidad de Valladolid (2024). Professora do departamento de Organización de Empresas y Comercialización e Investigación de Mercados da Universidad de Valladolid, campus Soria. Coordena pesquisadores do Brasil e de Portugal da Red Iberoamericana de Investigación en Trabajo, Género y Vida Cotidiana (TRAGEVIC), vinculada à Asociación Universitaria Iberoamericana de Postgrado (AUIP). É filiada à Red Iberoamericana de Psicología de las Organizaciones y del Trabajo RIPOT, sendo também membro do GT Trabalho, Subjetividade e Práticas Clínicas vinculado à Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia - ANPEPP. É associada à International Martial Arts Combat Sports Scientific Society (IMACSSS) e da European Federation of Sport Psychology (FEPSAC). Tem experiência em pesquisa científica nos seguintes temas: psicologia do trabalho, precarização e sofrimento do trabalhador, psicologia social do esporte e psicologia no contexto das artes marciais e demais modalidades de combate.

Referências

ALLAN, B. A.; AUTIN, K. L.; WILKINS-YEL, K. G. Precarious work in the 21st century: A psychological perspective. Journal of Vocational Behavior, v. 126, p. 103491, 2021. https://doi.org/10.1016/j.jvb.2020.103491.

ANDRADE, C. B.; MARTINS, A. C. G.; BITENCOURT, S. M. Trabalho e saúde no emprego doméstico no Brasil: o que diz a literatura? Trabajo y sociedad: Indagaciones sobre el empleo, la cultura y las prácticas políticas en sociedades segmentadas, Argentina, v. 22, n. 37, p. 527-542, 2021. https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=8016345.

ANTONIASSI JUNIOR, G. et al. Mulheres trabalhadoras domésticas e a qualidade de vida no trabalho. Revista Psicologia, Diversidade e Saúde, Salvador, v. 12, e4844, 2023. https://doi.org/10.17267/2317-3394rpds.2023.e4844

BERGER, R.; SWANZY, E. K.; CZAKERT, J. P. Decent work: The relevance of workload and working time in current times. In: TAVEIRA, I. M. R.; SANTOS, N. R. dos; PAIS, L. (Eds.). Decent work worldwide: Universal values, diverse expressions. Brasil: Editora CRV, 2023. p. 69-95. https://doi.org/10.24824/978652515852.5.

BRASIL. Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Brasília: Diário Oficial da União, Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 14 jul. 2017.

BLUSTEIN, D. L. et al. Decent work: A psychological perspective. Frontiers in Psychology, v. 7, p. 407, 2016. https://doi.org/10.3389/fpsyg.2016.00407

BOTERO-SARASSA, J.; DÍAZ-BAMBULA, F.; RENTERÍA-PÉREZ, E. Del “estado del arte” a la revisión sistemática de documentos como recurso artesanal de investigación. In: RENTERÍA PÉREZ, E. et al. (Ed.) Ejemplos de método en investigaciones sociales. Aplicaciones en psico., v. II. Cali: Universidad del Valle – Programa Editorial, 2023, p. 107-118. https://doi.org/10.25100/peu.858.cap6

CARVALHO, M. G.; GONÇALVES, M. G. M. Trabalho Doméstico Remunerado e Resistência: Interseccionando Raça, Gênero e Classe. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 43, p. 1-15, 2023. https://doi.org/10.1590/1982-3703003249090

COLLINS, P. H.; BILGE, S. Interseccionalidade. São Paulo: Boitempo Editorial, 2021.

CRENSHAW, K. W. Mapping the margins: Intersectionality, identity politics, and violence against women of color. In: The public nature of private violence. Nova York: Routledge, 2013. p. 93-118.

DOMINGOS, P.; SOUTO, B. Risco osteomuscular relacionado ao trabalho doméstico. Revista Médica de Minas Gerais, v. 28, p. 1-8, 2018.

DUTRA, D. Marcas de uma origem e uma profissão: trabalhadoras domésticas peruanas em Brasília. Caderno CRH, v. 28, p. 181-197, 2015. https://doi.org/10.9771/ccrh.v28i73.19598.

FAVINA, A. et al. Unveiling the burden: prevalence and predictors of psychological distress among domestic workers in Kigali-Rwanda. Discover Mental Health, v. 4, n. 1, p. 58, 2024. https://doi.org/10.1007/s44192-024-00112-2

FERREIRA, C. N. L. et al. Percepções de trabalhadoras domésticas sobre direitos laborais e impactos nas condições de trabalho e saúde. Texto & Contexto-Enfermagem, v. 29, e20180375, 2019. https://doi.org/10.1590/1980-265X-TCE-2018-0375

GALON, T.; et al. Condições laborais e impactos na saúde de trabalhadoras domésticas remuneradas: uma scoping review. Brazilian Journal of Development, v. 7, n. 2, p. 15311-15334, 2021.

GONÇALVES, M. G. Psicologia, subjetividade e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 2010.

GUPTA, S. et al. How Covid-19 affected the work prospects and healthcare-seeking of women domestic workers in Kolkata City, India? A longitudinal study. Indian Journal of Occupational and Environmental Medicine, v. 26, n. 3, p. 157–164, 2022. https://doi.org/10.4103/ijoem.ijoem_346_21

GUPTA, S. et al. Morbidity Pattern and Health‑Care Seeking among Women Domestic Workers: Perspective from an Indian Metropolis. Indian Journal of Public Health, v. 67, n. 2, p. 215–220, 2023. https://doi.org/10.4103/ijph.ijph_1657_22

HIRATA, H. Divisão internacional do trabalho, precarização e desigualdades interseccionais. Revista da ABET, v. 17, n. 1, p. 7-15, 2018.

KAUR-GILL, S.; DUTTA, M. J. Structure as Depressant: Theorizing Narratives of Mental Health among Migrant Domestic Workers. Health Communication, v. 36, n. 12, p. 1464–1475, 2021. https://doi.org/10.1080/10410236.2020.1767448

LIBERATI, A. et al. The PRISMA statement for reporting systematic reviews and meta-analyses of studies that evaluate health care interventions: explanation and elaboration. Annals of Internal Medicine, v. 151, n. 4, p. W-65, 2009. https://doi.org/10.7326/0003-4819-151-4-200908180-00136

MARCON, S. R. A. et al. Fatores psicossociais e trabalho decente: Possíveis relações. In: MADALOZZO, M. M. et al. (Orgs.). Psicologia em diferentes contextos: saúde mental e objetivos de desenvolvimento sustentável. Caxias do Sul: EDUCS, 2023. v. 1, p. 12-35.

MARINS, C. T. Plataformas de redes sociais e trabalho doméstico remunerado no Brasil: transformações e implicações políticas. Horizontes Antropológicos, v. 30, n. 68, p. e680402, 2024. https://doi.org/10.1590/1806-9983e680402

MARTINS, E. G. Mulheres imigrantes no trabalho doméstico remunerado em São Paulo: duas trajetórias e uma multiplicidade de arranjos. REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, v. 30, n. 65, p. 121-140, 2022. https://doi.org/10.1590/1806-9983e680402

MARX, K. O Capital-Livro 1: Crítica da economia política. São Paulo: Boitempo Editorial, 2015.

MELO, C. B. de. A Diarização do Trabalho Doméstico e o Processo de Tornar-se Diarista. SciELO Preprints, 2023. https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.6842

MOHER, D. et al. Preferred reporting items for systematic reviews and meta-analyses: the PRISMA statement. Annals of Internal Medicine, v. 151, n. 4, p. 264-269, 2009. https://doi.org/10.7326/0003-4819-151-4-200908180-00135

MURRAY, A. J.; DURRHEIM, K. Studying intersectionality using ideological dilemmas: The case of paid domestic labour. British Journal of Social Psychology, v. 63, n. 4, p. 1743-1756, out. 2024. https://doi.org/10.1111/bjso.12750

ONU MULHERES. Domestic workers count too: Implementing protections for domestic workers. 2013. Disponível em: https://www.unwomen.org/sites/default/files/Headquarters/Attachments/Sections/Library/Publications/2013/3/UNWomen_IUTC_Factsheets%20pdf.pdf. Acesso em: 22 ago 2024.

OSIKI, Abigail. The impact of socio-legal inequality on women in the Nigerian domestic work sector. Law democr. Dev., Cape Town, v. 26, p. 48-83, 2022. https://doi.org/10.17159/2077-4907/2021/ldd.v26.3

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Gênero, raça, pobreza e emprego: o programa GRPE no Brasil. Brasília: OIT, 2006. Disponível em: https://www.ilo.org/sites/default/files/wcmsp5/groups/public/@americas/@ro-lima/@ilo-brasilia/documents/publication/wcms_226572.pdf. Acesso em: 3 fev. 2024.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Mulheres e homens na economia informal: Uma análise estatística. 3. ed. Genebra: OIT, 2018. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---dgreports/---dcomm/documents/publication/wcms_635149.pdf. Acesso em: 14 jun 2024.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Tornar o trabalho decente uma realidade para o trabalho doméstico: progressos e perspectivas. Genebra: OIT, 2021. Disponível em: https://www.ilo.org/sites/default/files/wcmsp5/groups/public/@europe/@ro-geneva/@ilo-lisbon/documents/publication/wcms_832867.pdf. . Acesso em: 13 jun 2024.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Convenção nº 189, Trabalho Digno para o Trabalho Doméstico. Genebra: OIT, 2011. Disponível em: https://www.ilo.org/dyn/normlex/en/f?p=NORMLEXPUB:12100:0::NO::P12100_ILO_CODE:C189. Acesso em: 13 jun 2024.

PAES, M. A. D. A história nos tribunais: a noção de escravidão contemporânea em decisões judiciais. In: MIRAGLIA, L.M.M. et al. (Orgs). Trabalho escravo contemporâneo: conceituação, desafios e perspectivas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, v. 1, 2018, p. 1-31.

PARREÑAS, R. S. Servants of globalization: Migration and domestic work. Stanford: Stanford University Press, 2015. https://doi.org/10.1515/9780804796187

PÉREZ-FRANCO, J.; CANDIA, M. Sucio y despreciado. Riesgo psicosocial em trabajadoras de casa particular en Chile. Revista Chilena de Salud Pública, v. 22, n. 2, p. 161–170, 2018. https://doi.org/10.5354/0719-5281.2018.50723

PINHEIRO, L. et al. Os desafios do passado no trabalho doméstico do século XXI: Reflexões para o caso brasileiro a partir dos dados da PNAD contínua. Brasília: IPEA, 2019. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9538/1/td_2528.pdf . Acesso em: 13 jun 2024.

RENTERIA-PÉREZ, E. Psicología (s) organizacional (es) y del (de los) trabajo (s): coexistencia de realidades e implicaciones disciplinares y para las personas. Una re-introducción. Cali: Universidad del Valle, 2019. https://libros.univalle.edu.co/index.php/programaeditorial/catalog/book/458

RIBEIRO, M. A. Contribuciones de la psicología para repensar el concepto de trabajo decente. Revista Psicologia Organizações e Trabalho, v. 20, n. 3, p. 1114-1121, 2020. https://doi.org/10.17652/rpot/2020.3.05

RODRÍGUEZ, E. G. The "hidden side" of the new economy: On transnational migration, domestic work, and unprecedented intimacy. Frontiers: A Journal of Women Studies, v. 28, n. 3, p. 60-83, 2007. https://doi.org/10.1353/fro.2007.0043

SANTOS, Braz Isac Andrade; CAMILO, Juliana Aparecida de Oliveira. Relação Maternidade e Trabalho Informal: uma Análise de Material de Domínio Público. Diálogo, n. 55, 2024. http://dx.doi.org/10.18316/dialogo.vi55.11628

SAXENA, M. Cultural skills as drivers of decency in decent work: an investigation of skilled workers in the informal economy. European Journal of Work and Organizational Psychology, v. 30, n. 6, p. 824-836, 2021. https://doi.org/10.1080/1359432X.2021.1928056

SILVA, C. L. L. et al. O trabalho de empregada doméstica e seus impactos na subjetividade. Psicologia em Revista, v. 23, n. 1, p. 454-470, 2017. https://doi.org/10.5752/P.1678-9523.2017V23N1P454

SIQUEIRA, C. E. et al. Documento faz diferença: O caso das trabalhadoras domésticas brasileiras em Massachusetts, Estados Unidos. Cadernos de Saúde Pública, v. 32, n. 7, 2016. https://doi.org/10.1590/0102-311X00131115

SPINK, P. K. A organização como fenômeno psicossocial: notas para uma redefinição da psicologia do trabalho. Psicologia & Sociedade, v. 8, n. 1, p. 174-192, 1996. https://doi.org/10.1590/S0102-71821996000100010

SPINK, P. K. Análise de documentos de domínio público. In: SPINK, M. J. (ed.). Práticas discursivas e produção de sentidos no cotidiano: Aproximações teóricas e metodológicas. Edição Virtual, Rio de Janeiro: Centro Edelstein, 2013, p. 79-105.

SPINK, P. K. Micro cadeias produtivas e a nanoeconomia: repensando o trabalho decente. Cadernos de Psicologia Social do Trabalho, v. 12, n. 2, p. 227-241, 2009. https://doi.org/10.11606/issn.1981-0490.v12i2p227-241

THEODORE, N. et al. Workplace Health and Safety Hazards Faced by Informally Employed Domestic Workers in the United States. Workplace Health and Safety, v. 67, n. 1, p. 9–17, 2019. DOI: 10.1177/2165079918785923. https://doi.org/10.1177/2165079918785923

THE WHITE HOUSE. Withdrawing the United States from and ending funding to certain United Nations organizations and reviewing United States support to all international organizations. 2025. Disponível em: https://www.whitehouse.gov/presidential-actions/2025/02/withdrawing-the-united-states-from-and-ending-funding-to-certain-united-nations-organizations-and-reviewing-united-states-support-to-all-international-organizations/. Acesso em: 20 fev 2025.

VALERIANO, M. M.; TOSTA, T. L. D. Trabalho e família de trabalhadoras domésticas em tempos de pandemia: uma análise interseccional. Civitas-Revista de Ciências Sociais, v. 21, n. 3, p. 412-422, 2021. https://doi.org/10.15448/1984-7289.2021.3.40571

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Publicado

2025-08-29

Edição

n. 58 (2025)

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Artigos

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